*Declaro, nos termos da Lei 13.079/2018, por manifestação livre e inequívoca, que concordo com o tratamento e utilização de meus dados pessoais e meu dependente, com finalidade específica de inscrições de vagas em creche e educação infantil para 2022 no âmbito do Município de Guarulhos. Ao manifestar minha aceitação, concordo que Secretaria de Educação de Guarulhos, realize o tratamento e a utilização dos mesmos, envolvendo operações como oferta de vagas nas escolas da rede municipal e suas parceiras, produção e emissão de relatórios estatísticos, comunicação para informar sobre disponibilidade de vagas, publicidade de Lista de Demanda, quando houver, mencionando nome completo, data de nascimento e classificação em veículo de divulgação oficial da municipalidade, armazenamento das referidas informações, e possível eliminação das mesmas, quando não respeitados os critérios previstos em legislação.

Para clara e expressa ciência, a autorização se refere aos seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Data de Nascimento;
• CPF;
• Filiação;
• Sexo;
• Comprovante de Endereço completo;
• Números de telefone, Whatsapp e endereços de e-mail

Declaro ainda, autorizar o compartilhamento dos referidos dados para cumprimento das políticas públicas pertinentes a legislação regulatória da Secretaria de Educação de Guarulhos.

*Declaro, nos termos da Lei 13.079/2018, por manifestação livre e inequívoca, que concordo com o tratamento e utilização de meus dados pessoais e do meu dependente, com finalidade específica de inscrições de vagas em creche e educação infantil para 2027 no âmbito do Município de Guarulhos.

Ao manifestar minha aceitação, concordo que a Secretaria de Educação de Guarulhos realize o tratamento e a utilização desses dados, envolvendo operações como oferta de vagas nas escolas da rede municipal e suas parceiras, produção e emissão de relatórios estatísticos, comunicação para informar sobre disponibilidade de vagas, publicidade da Lista de Demanda, quando houver, mencionando nome completo, data de nascimento e classificação em veículo oficial de divulgação da municipalidade, armazenamento das referidas informações e possível eliminação das mesmas, quando não respeitados os critérios previstos na legislação.

Para clara e expressa ciência, a autorização refere-se aos seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Data de Nascimento;
• CPF;
• Filiação;
• Sexo;
• Comprovante de endereço completo;
• Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail.

Declaro ainda autorizar o compartilhamento dos referidos dados para cumprimento das políticas públicas pertinentes à legislação regulatória da Secretaria de Educação de Guarulhos.